Direitos Humanos e Trabalho
















COMO UM TRABALHADOR SE TORNA ESCRAVO

Os passos que transformam um homem livre em escravo seguem um modelo e se repete com frequência. Devido ao desempego em sua região, o trabalhador deixa sua casa em busca de sustento para a família. Ao ouvir que existe serviço farto em determinada região de fazendas distantes, ele ruma para estes locais.

Alguns vão espontaneamente, outros são aliciados por gatos (contratadores de mão de obra que fazem intermediação entre patrão e empregado. Estes, muitas vezes vão buscá-los de ônibus ou de caminhão, (chamado de pau-de-arara). Há trabalhadores, deixam suas terras hospedam em hotéis e ficam endividados, até que algum gato compre suas dívidas e os leve às fazendas.

Na fazenda é que inicia o drama, a dívida gerada pelo transporte não para de crescer, uma vez que o material de trabalho pessoas, como botas e foice é comprado do próprio gato ou do dono da fazenda. Os gastos com refeições, remédios ou cigarros vão para o “caderninho” com preços muito acima do real. Cobra-se até pelo uso de alojamentos sem condições de higiene.

Meses de serviço e nada de dinheiro. Diante da promessa de que vai receber tudo no final, o peão continua trabalhando. No dia do pagamento, a dívida é maior do que ele teria para receber. Ele tem que continuar trabalhando para pagar sua dívida. Até força física e armas são usadas para mantê-lo no serviço.

Fonte: Correio Riograndense


TRABALHO INFANTIL

Muitas crianças estão deixando muito cedo as brincadeiras. A criança com menos de 12 anos deve estudar, pois o trabalho prejudica sua saúde e seu desenvolvimento escolar. A educação é direito de todos os cidadãos. O trabalho de adolescente dos 12 aos 14 anos incompletos é proibido. Esses adolescentes podem trabalhar apenas na condição de aprendiz. A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que contribui para a formação de adolescente. Assim ele pode adquirir um ofício, uma profissão, durante o exercício do trabalho.

Após os 14 anos é permitido o trabalho de adolescentes, na condição de empregado ou aprendiz, com todos os direitos trabalhistas garantidos, não sendo permitido o trabalho noturno, insalubre ou penoso. Também é proibido em locais prejudiciais a sua formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, ou que o afaste da escola.

O adolescente pode trabalhar em mais de um emprego, desde que sua jornada não ultrapasse oito horas diárias.


ATENÇÃO:

Há um tipo de trabalho que crianças e adolescentes podem realizar: é o trabalho familiar. São pequenas tarefas feitas em casa ou na propriedade como aprendiz, que não atrapalham a educação, a saúde e o desenvolvimento físico, mental ou moral. Por exemplo, ajudar os pais em tarefas de limpeza e organização da casa e da propriedade, como tratar de animais e cuidar de hortas domésticas.


O QUE É TRABALHO PERIGOSO?

É aquele que coloca a pessoa em contato com produtos inflamáveis, explosivos, energia elétrica de alta tensão, ou em atividade de risco para a integridade física do adolescente.


O QUE É TRABALHO INSALUBRE?

É o trabalho prestado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde. Exemplo: pó de algum químico de alguma fábrica: (alumínio, amianto, radioatividade, umidade...)


O QUE É TRABALHO PENOSO?

É aquele que exige maior exforço físico ou que se realize em condições excessivamente desagradáveis. A lei que protege o trabalhador proíbeo trabalho a menores de 18 anos que exijam o emprego de forças muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo e 25 quilos para o trabalho ocasional.

Fonte: Jornal Agrinho


RESPONDA:


1- Que causas podem levar um trabalhador a ser um escravo?

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2- A partir de qual momento ele se torna escravo?

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3- Por que é difícil deixar de ser um escravo?

Fonte: Sala de Aula

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